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Thiago de Oliveira
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Thiago de Oliveira
Artigo ·
há 8 anos
A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet no tratamento de dados à luz da lei nº 12.965/2014 o Marco Civil da Internet
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO DE INTERNET NO TRATAMENTO DE DADOS À LUZ DA LEI. Nº 12.965/2014 DENOMINADA O MARCO CIVIL DA INTERNET RESUMO A pesquisa trata, de forma delimitada,...
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Thiago de Oliveira
Comentário ·
há 9 anos
Antinomia jurídica entre o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor em matéria de Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicações de Internet
Nick Richard Freitas Aquino
·
há 11 anos
Excelente artigo, gostaria de saber como eu faço a citação.
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Diário de Justiça do Estado do Pará
Diário ·
há 8 anos
Andamento do Processo n. 00150859320188140401 - 10/07/2018 do TJPA
PROCESSO: 00150859320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGARIO Ação: Carta Precatória Criminal em: 09/07/2018 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
Crime praticado por brasileiro em outro país: Caso de Extraterritorialidade da Lei Penal Brasileira
LUIZ FLÁVIO GOMES (www.blogdolfg.com.br) Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de...
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